Em decisão histórica, Senado italiano aprova o crime de feminicídio punível com prisão perpétua
Mundo – Em uma decisão considerada histórica, o Senado da Itália aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que prevê prisão perpétua obrigatória para casos de feminicídio. A proposta, que recebeu 161 votos favoráveis, foi celebrada por parlamentares de diferentes correntes políticas e reforça a luta contra a violência de gênero no país.
Com a aprovação, o feminicídio passa a ser reconhecido como um crime específico, desvinculado de outras categorias jurídicas como homicídio comum. O texto também amplia as punições para delitos associados, como maus-tratos, perseguição, abuso sexual e difusão de imagens íntimas sem consentimento, muitas vezes relacionados ao ciclo de violência que antecede assassinatos de mulheres.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi uma das principais defensoras da proposta. Em discurso recente, ela afirmou que o Estado “precisa agir com firmeza para proteger as mulheres e punir quem as transforma em alvo de ódio ou controle”.
A iniciativa surgiu após uma sequência de feminicídios de grande repercussão nacional, como o da jovem Giulia Cecchettin, assassinada por um ex-namorado em 2023.
Além da pena de prisão perpétua, a lei também prevê o acesso a indenizações para filhos de vítimas, apoio jurídico e psicológico às famílias, e a criação de um fundo de assistência destinado a menores órfãos de mães assassinadas.
O projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados, onde também deve ser aprovado sem resistência, já que conta com apoio da maioria dos partidos.
Especialistas e organizações de direitos humanos apontam que, embora a nova lei seja um avanço legal importante, o combate ao feminicídio exige também mudanças culturais profundas — desde a educação básica até políticas públicas de prevenção.
