Quatro meses após aprovar legislação moderna, Prefeitura de Manaus espera ativação do 5G
Manaus – Quatro meses após a Prefeitura de Manaus sancionar nova legislação para licenciar torres e equipamentos para receber a quinta geração de internet móvel (5G), a capital amazonense deverá ter o sinal liberado para a tecnologia, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir do dia 6 de outubro.
Desde 1º de junho, após sanção do prefeito David Almeida, entrou em vigor a Lei Complementar 17/2022, que dispõe sobre o procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para Estações de Rádio Base (ERBs) na capital.
Uma das grandes alterações é que o procedimento passa a ser autodeclaratório, dando mais agilidade à tramitação junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que licencia as ERBs. Após protocolar o processo com a documentação exigida e pagar as taxas, a instalação poderá ser executada.
O sinal será ativado pela agência nacional e a liberação para o 5G começar a rodar ainda será oficializada em encontro do grupo da Anatel que acompanha a limpeza de faixas para o funcionamento da tecnologia. Uma reunião do grupo está prevista para 4 de outubro.
“Com a entrada em vigor da nova lei, incluindo o 5G, o Implurb passou a trabalhar nos fluxos internos e na tramitação dos processos no ato de licenciamento. Os processos que já estavam tramitando, de outras ERBs, foram realinhados conforme a nova legislação em vigor, de acordo com orientação da nossa Procuradoria Jurídica”, explicou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Inicialmente, todas as cidades teriam o 5G ativado até 31 de julho. A escassez de equipamentos que evitam interferências nas telecomunicações, no entanto, resultou num prazo adicional de 60 dias. Em agosto, o período foi mais uma vez estendido, com prazo final para ativação da tecnologia em 27 de novembro.
