X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli
Brasil – A rede social X entrou com uma ação contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma.
“Ao determinar o bloqueio integral das contas @ZambelliRita_ e @Zambelli2210, a decisão agravada se mostra contrária não apenas a dispositivos constitucionais, como também ao Marco Civil da Internet”, dizem os advogados da plataforma representado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados.
Na contestação, o X ainda requer que além da reconsideração da decisão, o pedido seja submetido à apreciação do Plenário do STF, para que este determine, em vez do bloqueio, a remoção apenas do conteúdo específico – identificado por meio de sua respectiva URL.
Condenada a 10 anos por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça, Zambelli fugiu para os Estados Unidos no fim de maio. Apesar de ter saído do Brasil, Zambelli disse, na última sexta-feira, 6, que iria se apresentar às autoridades italianas, onde estaria, para não ser considerada fugitiva.
A Defensoria Publica da União (DPU) enviou um ofício informando o ministro Alexandre de Moraes que irá atuar provisoriamente na defesa de Zambelli. A deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou à função depois que Zambelli decidiu deixar o País.
Com informações do Terra.
