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quarta-feira - 23 de novembro de 2022

Uso de máscaras volta a ser obrigatório em voos e aeroportos no Brasil

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Brasil – Em reunião na noite desta terça-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e voos nacionais. A medida foi tomada dado o aumento no número de casos de Covid-19 no país e a temporada de férias, onde um fluxo maior de pessoas viajam. A medida passa a valer a partir da próxima sexta-feira (25).

Essa resolução altera a RDC nº 456/2020, trazendo essas novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves.  A medida veio apenas 3 meses após ter sido derrubada pelos diretores da agência.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados. Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

O comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado, uma vez que, nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano.

Novas regras 

A nova resolução aprovada pela Anvisa considera obrigatório o uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

máscaras de acrílico ou de plástico;

máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;

lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;

protetor facial (face shield) isoladamente;

máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

De acordo com a resolução, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A nova regra não afeta o serviço de bordo nas aeronaves, que deve continuar normalmente. A resolução entrará em vigor no dia 25 de novembro de 2022, nesta próxima sexta-feira.



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