Telegram pode sair do ar caso não cumpra ordem judicial de ministro do STF
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo Telegram seja retirado do ar durante 48 horas caso a plataforma não cumpra uma decisão judicial que determinou o bloqueio de três perfis.
Além disso, o mensageiro também fica obrigado a pagar uma multa de R$ 100 mil se não obedecer a notificação da justiça em 24 horas. Segundo a Polícia Federal, os perfis investigados são usados para divulgar informações falsas e devem ser bloqueados.
Em sua decisão, Moraes pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal, sendo que o processo não traz mais detalhes sobre quais perfis ou números de telefones devem ser bloqueados.
Por enquanto, o Telegram não se manifestou sobre o assunto, mas o mensageiro também está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corre sério risco de ser bloqueado durante as eleições deste ano.
No fim do ano passado, o TSE chegou a enviar um ofício aos executivos do app propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de combate às fake news, mas o documento não foi respondido.
Paralelo a isso, também está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a suspensão do Telegram caso ele não colabore com a justiça brasileira.