MPF apresenta duas denúncias contra o publicitário João Santana
SÃO PAULO — O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira duas denúncias à Justiça Federal do Paraná contra o publicitário João Santana, responsável pela campanha da presidente Dilma Rousseff, e a mulher dele, Mônica Moura. A primeira delas inclui João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e outras cinco pessoas: o operador Zwi Skornicki; os ex-funcionários da Petrobras Pedro Barusco, Renato Duque e Eduardo Vaz Musa e João Carlos de Medeiros Ferraz. A segunda envolve, além de Vaccari, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-executivos e funcionários da empresa. No total, são 20 denunciados — oito na primeira denúncia e 12 na segunda.
João Santana e sua mulher, Mônica Moura, estão presos desde 22 de janeiro na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Os dois tiveram prisão preventiva decretada na 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Acarajé”.
Segundo investigações da PF, João Santana recebeu US$ 7,5 milhões em contas no exterior.
Deste total, US$ 4,5 milhões foram depositados pelo operador Zwi Skornicki, um dos alvos da primeira denúncia apresentada nesta quinta-feira contra Santana e Mônica.
Outros US$ 3 milhões foram repassados ao casal pela offshore Klienfeld, ligada à Odebrecht, em depósitos realizados entre abril de 2012 e março de 2013, cujos principais envolvidos fazem parte da segunda denúncia apresentada nesta quinta-feira pela força-tarefa do MPF. A Odebrecht pagou outros R$ 21,5 milhões no Brasil após as eleições de 2014, atribuídos ao codinome Feira, relacionado a Mônica Moura.
Santana comandou as três últimas campanhas do PT à Presidência — da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
O MPF já havia apresentado uma denúncia contra Santana e Mônica no fim de março e o pedido havia sido encaminhado para o Supremo Tribunal Federal depois que foram incluídas no inquérito planilhas demonstrando pagamentos da Odebrecht ao publicitário, com o codinome Feira, e a diversos outros codinomes que relacionavam a contribuições políticas.
Em decisão da última sexta-feira (22), divulgada apenas nesta quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu manter em tramitação na Corte superior, sob sigilo, apenas as planilhas da Odebrecht em que foram mencionadas pessoas com prerrogativa de foro. O STF determinou que os processos relacionados aos demais investigados voltassem a tramitar na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Tão logo o processo voltou às mãos do juiz Sérgio Moro, o MPF apresentou denúncia contra os acusados.
Lava Jato já recuperou R$ 2,9 bilhões de propinas
A Lava-Jato já recuperou R$ 2,9 bilhões pagos em propina em contratos da Petrobras, informou nesta quinta-feira a força tarefa do Ministério Público Federal. Outros R$ 2,4 bilhões em bens de reus seguem bloqueados pela Justiça. O valor recuperado corresponde a quase 50% dos R$ 6,4 bilhões em propinas identificadas pela operação em contratos da Petrobras.
O Tribunal de Contas da União estimou em até R$ 29 bilhões o prejuízo que o esquema de corrupção causou aos cofres da estatal. Para a Polícia Federal, o prejuízo pode ter sido bem maior e alcançado R$ 42 bilhões. O MPF informou que, nas ações em curso, já solicitou o ressarcimento de R$ 21,8 bilhões aos cofres da estatal.
Com 28 fases já deflagradas, uma delas em Portugal, onde foi preso um dos lobistas acusados de repassar propinas para a área internacional da Petrobras, a Lava-Jato acumula 37 ações penais propostas pelo Ministério Público contra 179 pessoas físicas. Há ainda seis ações de improbidade administrativa que envolvem 16 empresas e 33 pessoas.