MP denuncia formação de cartel de trens em licitação de R$ 1,8 bilhão
SÃO PAULO – O Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público denunciou sete executivos por crimes contra a ordem econômica no cartel de trens de São Paulo. Os delitos teriam sido cometidos em uma licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos com valor contratual estimado de R$ 1,8 bilhão durante o governo José Serra. Segundo o documento enviado à Justiça, cinco funcionários da Alstom e dois da CAF participaram da formação de um cartel que envolveu a fixação de preços e divisão deliberada do mercado em detrimento da concorrência.
No despacho, o promotor Marcelo Batlouni Mendroni argumenta que “os denunciados, através da utilização dos respectivos cargos e designações nas empresas, buscaram a fixação artificial de preços, simulação de disputa e divisão dos objetos dos referidos contratos, com a maximização de seus lucros”.
A licitação investigada foi para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, revisões gerais e modernização da frota da Linha 8 – Diamante, da CPTM. A concorrência visava a aquisição de 24 trens, sua manutenção por 20 anos e a reforma de 12 trens e sua respectiva manutenção por 20 anos.
No total, o Ministério Público já enviou oito acusações contra executivos e ex-executivos envolvidos na formação de um cartel que direcionou licitações do Metrô e da CPTM.
A denúncia ainda afirma que há evidências de que integrantes das empresas Siemens, Bombardier, Tejofran, Mitsui e MGE também participaram do cartel mas não foram identificados com provas necessárias para o oferecimento da denúncia.
SECRETÁRIO DE ALCKMIN É ALVO DE INQUÉRITO
Além disso, o governo paulista sofreu outro revés com a abertura de inquérito do Ministério Público para investigar a compra de um imóvel pelo principal secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Considerado braço direito do governador, Edson Aparecido dos Santos comprou em 2007 por preço menor que o de mercado um apartamento de luxo do empreiteiro Luiz Albert Kamilos, cuja construtora, a Kamilos, possui contratos com o governo estadual.
De acordo com o ‘UOL’, Edson Aparecido afirma ter pago R$ 620 mil pela propriedade que valia, à época, pelo menos R$ 2 milhões. A certidão da propriedade aponta o valor de R$ 1,07 milhão. O inquérito foi instaurado na última segunda-feira pelo promotor Marcelo Camargo Milani. O apartamento tem 366 m², possui quatro garagens e vista para o parque do Ibirapuera. O imóvel fica na mesma rua que o apartamento comprado por João Santana e sua mulher em 2013.
De acordo com o promotor as investigações vão apurar esses indícios. Milani também requisitou a comunicação ao secretário para instauração, admitindo um prazo de dez dias para eventuais esclarecimentos.
– O inquérito foi instalado e tem caráter oficial e o indiciado, querendo, pode apresentar respostas. Mas não impede a gente buscar informações – disse.
A ficha cadastral da construtora Kamilos na Junta Comercial, e os dados de Luiz Albert Kamilos, sua esposa, Sarah Maria Giffali de Moura e do secretário Edson Aparecido dos Santos também foi requisitada.
(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)
