Flórida aprova lei que permite castigo físico em escolas públicas com autorização dos pais
Mundo – A Flórida aprovou uma nova lei que autoriza o uso de punições corporais, como palmadas, em escolas públicas, desde que haja consentimento prévio e por escrito dos pais ou responsáveis. O documento pode ser assinado para todo o ano letivo ou antes de cada ocorrência específica. Sem essa autorização formal, professores e diretores ficam proibidos de aplicar esse tipo de correção.
A decisão reacendeu um debate antigo nos Estados Unidos: os limites entre disciplina escolar e violação de direitos das crianças. Grupos conservadores celebraram a medida como uma forma de garantir maior participação das famílias nas decisões educacionais, enquanto entidades de direitos civis alertam para riscos de abusos e desigualdades.
Segundo dados do Departamento de Educação estadual, no ano letivo de 2023-2024 foram registrados 516 episódios de punição corporal em 19 distritos escolares da Flórida, especialmente em condados do norte, como Suwannee, Holmes e Calhoun. Com a nova lei, o estado se junta a outros 16 que ainda mantêm a prática nas escolas, respaldada desde 1977 por decisão da Suprema Corte norte-americana.
Organizações de defesa de direitos humanos chamam atenção para os impactos desproporcionais sobre estudantes com deficiência. Levantamento do Policy Forum aponta que, embora representem cerca de 20% das matrículas, eles foram vítimas em aproximadamente 40% dos casos de punição corporal em 2023-2024. No condado de Gilchrist, o índice chegou a 59%.
Críticos também argumentam que a exigência de autorização parental não impede situações de violência ou discriminação, especialmente entre grupos mais vulneráveis. Distritos que já baniram a prática, como Broward e Lake, registraram episódios de maus-tratos contra estudantes, o que reforça a dúvida sobre a eficácia da medida.
A aprovação coloca novamente em evidência o contraste entre estados americanos: enquanto a maioria já aboliu castigos físicos nas escolas, a Flórida segue no caminho oposto, reacendendo discussões sobre disciplina, limites legais e proteção infantil.
