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Prefeitura derruba prédio da Associação de Moradores da Vila Autódromo

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Depois de longa disputa, a Prefeitura do Rio conseguiu derrubar o prédio da Associação de Moradores da Vila Autódromo, área vizinha ao Parque Olímpico da Barra, na manhã desta quarta-feira. O prédio estava na área do decreto de desocupação, expedido pelo prefeito Eduardo Paes em março de 2015.

O município já havia conseguido duas decisões judiciais favoráveis pela derrubada, em fevereiro, mas a Defensoria Pública conseguira reverter. Desta vez, com um mandado de imissão de posse obtido na noite de terça-feira, a demolição foi inevitável.

Por volta das 6h da manhã, a Guarda Municipal isolou a área da Associação de Moradores. O prédio foi derrubado em poucos minutos. A Prefeitura havia conseguido imissão de posse no início do mês, mas um agravo da Defensoria Pública suspendeu a ação à época. No dia 12, o desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, chegou a autorizar a demolição, mas voltou atrás no dia seguinte e pediu novos esclarecimentos à Prefeitura.

Na última terça-feira, contudo, o mesmo desembargador voltou a abrir caminho para a derrubada do prédio. João Helvécio, coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública, argumentava que a administração municipal não poderia conduzir remoções na Vila Autódromo, já que os títulos de posse para os moradores haviam sido distribuídos na década de 1990 pelo governo estadual. Cinelli rebateu o argumento em sua decisão, alegando que a discussão “não se apresenta relevante”, já que “o Estado do Rio de Janeiro não se opôs à pretensão do ente municipal”.


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