Juíza que mandou prender Deolane e Gusttavo Lima coleciona polêmicas e denúncias no CNJ
Brasil – A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), que decretou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima nesta segunda-feira (23), acumula um histórico de decisões controversas ao longo de sua carreira. A magistrada, que também foi responsável pela prisão da influenciadora Deolane Bezerra no início de setembro, tem se destacado por casos polêmicos que chegaram a ser investigados por instâncias superiores. O levantamento das denúncia foi feito pelo site Migalhas.
Prisão de jornalista
Em abril deste ano, Andréa Calado ordenou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, após ele descumprir uma decisão judicial que o obrigava a retirar uma denúncia contra um promotor. A prisão gerou grande repercussão, e o Ministério Público denunciou a juíza por abuso de autoridade. O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que iniciou uma apuração. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou a decisão, considerando que não havia fundamentos jurídicos adequados para justificar a prisão do jornalista.
Adoção polêmica
A magistrada também foi alvo de críticas em 2013, quando atuava na Vara da Infância e Juventude de Olinda/PE. Na ocasião, ela concedeu a guarda provisória de uma criança a um casal estrangeiro e autorizou a emissão de um passaporte, permitindo que a criança viajasse para fora do Brasil. O caso foi parar na Câmara dos Deputados, onde uma CPI que investigava o tráfico de pessoas questionou a decisão da juíza. De acordo com a legislação brasileira, a adoção por estrangeiros só é permitida após o cumprimento de determinados critérios, como o tempo mínimo de convivência e a conclusão do processo de adoção, o que gerou suspeitas sobre a concessão da guarda.
O Ministério Público ainda alegou que a atuação de Andréa Calado poderia ter sido influenciada por interferência política, devido à relação de sua assessora com a filha de um político da região. O caso também foi alvo de investigação pelo CNJ, mas o desfecho das apurações não foi divulgado.
Manipulação na distribuição de processos
Em 2014, a juíza voltou a ser investigada após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco apresentar uma representação no CNJ, acusando-a de manipular a distribuição de processos criminais em Vitória de Santo Antão/PE. A OAB alegou que Andréa Calado teria interferido na designação de processos entre as varas da cidade, contrariando o critério de sorteio exigido por lei. Na ocasião, a juíza foi acusada de emitir uma certidão falsa para justificar a prática.
Juíza se pronuncia
Em resposta às polêmicas envolvendo seu nome, a juíza Andréa Calado divulgou uma nota oficial em que defende sua atuação ao longo de 21 anos de magistratura, especialmente na área criminal. Segundo a nota, a magistrada afirma que sempre agiu de forma independente, respeitando a Constituição e as leis brasileiras. “No exercício dessa função, é natural que, por vezes, decisões desagradem criminosos e aqueles que não respeitam o Estado de Direito”, declarou a juíza.
A magistrada enfatizou que a Justiça deve prevalecer, sem se deixar influenciar por fatores externos, como riqueza ou influência. Sua decisão recente de decretar a prisão de Gusttavo Lima chamou a atenção por sua ênfase na igualdade perante a lei, afirmando que “a riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade” e que “ninguém pode escapar de suas responsabilidades, independentemente de sua condição financeira”.
