Advogado Dr. Alberto Moussallem Filho

Em recente decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu e declarou legalmente a existência de uma…

Com o enorme avanço tecnológico, e, por vários motivos de apelos sexuais digitais, houve alteração no código penal em relação…

Comumente com o aumento dos veículos nas grandes e pequenas cidades, observamos em algumas calçadas desenhos de garagens/estacionamentos que são…

Na nossa legislação brasileira, não existe conceito que especifique o que é o namoro ou que o diferencie na pratica…

Na maioria das ações judiciais para fins de pagamento de pensão alimentícia aos filhos menores, os juízes após analisarem todas…

A LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) que entrou…

O Ato de Improbidade descrito no art. 482, a, da CLT, é considerado como a primeira situação capaz de por…

Com a criação da Lei Estadual nº 8.864 de 27/05/2020, lá no estado do Rio de Janeiro, a determinação de…

Recentemente, um caso bastante divulgado nas mídias nacionais sobre um estudante de medicina veterinária que foi picado por cobra Naja…

Em decorrência do grande número de profissionais de saúde que estão contaminados com risco de morte pelo Covid-19, a Câmara…

A pandemia de Corona vírus trouxe uma nova modalidade de preconceito contra as pessoas infectadas, as que se curaram da…

Em recente decisão, os Ministros do STF decidiram que o COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem…