TSE decide hoje se julga ou não Melo em 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta segunda-feira, dia 12, se julgará ou não ainda este ano o recurso que pode garantir a permanência do governador José Melo (Pros) no cargo ou determinar a posse do segundo colocado das eleições de 2014, senador Eduardo Braga (PMDB), na chefia do poder Executivo estadual.
A informação foi dada ao BNC neste domingo por uma fonte de Brasília que monitora o caso.
O recurso, com o qual o governador tenta mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que o cassou no início do ano, está pronto para análise do plenário desde o dia 7 de outubro.
A semana que passou, no meio jurídico, foi chamada de semana perdida no TSE. É que com a viagem do presidente da casa, Gilmar Mendes, a Estocolmo, a corte superior se reuniu apenas uma vez e atrasou a agenda de julgamento. Agora quer correr.
Para atualizar a pauta, o TSE deverá realizar ao menos seis sessões até o dia 20. Se o processo de José Melo não for relacionado hoje, há grande chance do julgamento ser adiado para o início de 2017, porque nesta segunda-feira o TSE pretende relacionar os últimos casos que irá tratar este ano.
Caso Dilma e Temer
Um dos processos que era esperado para ser julgado este ano já está adiado para 2017, o que trata de acusação de abuso de poder contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), conforme informou neste domingo, em primeira mão ao Estadão, ministro Herman Benjamim, relator da matéria.
O principal argumento é o tempo, que ele considera curto. Esse argumento também é o da defesa de Melo, que considera o caso dele complexo para ser julgado em uma pauta corrida ou em sessão extraordinária.
