Suspeita de corrupção: CEMA e SES-AM contratam laboratório por R$ 122 milhões sem licitação
Amazonas – Uma série de contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) está sob suspeita, levantando preocupações sobre possíveis irregularidades e favorecimentos a empresas locais. Em fevereiro deste ano, a Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) assinou um contrato milionário com o laboratório Reunidos Amazonas S/A, no valor de R$122 milhões por ano. A empresa recebe, desde então, pouco mais de R$10 milhões por mês. O contrato foi estabelecido por meio de Ata de Registro, uma modalidade que dispensa os ritos licitatórios convencionais, levantando suspeitas de corrupção.
O contrato, que foi formalizado na época sob a assinatura de Francisco Daniel de Oliveira Sena, atual Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, delega ao laboratório Reunidos a gestão de serviços de alta complexidade. Esses serviços incluem o fornecimento de equipamentos, reagentes, insumos diversos, software e mão-de-obra especializada, conforme detalhado no Projeto Básico. A escolha do laboratório para gerenciar esses serviços tem gerado questionamentos, uma vez que a ausência de um processo licitatório abre margem para possíveis irregularidades e favoritismos. Atualmente, a CEMA é comandada por Herbenya Silva Peixoto e o contrato permanece em vergência até 31 de janeiro de 2025.
Reajuste milionário e contratos anteriores
Não é a primeira vez que o laboratório Reunidos é beneficiado por contratos vultuosos do setor da Saúde. Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) aprovou um reajuste de 25% em um contrato firmado com a empresa em 2020. O documento, identificado como 002/2020, refere-se a serviços laboratoriais prestados ao Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. O aumento no valor do contrato levanta ainda mais suspeitas, considerando o contexto de favorecimentos alegados.
Denúncias de lobby e influências políticas
Além dos contratos e reajustes suspeitos, denúncias apontam que o laboratório Reunidos estaria sendo favorecido por intercessões feitas por Ezequias Nascimento dos Santos, ex-presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES). Segundo as denúncias, Ezequias, que possui fortes conexões políticas, estaria utilizando sua influência para garantir a assinatura de contratos milionários com o governo estadual, beneficiando diretamente o laboratório Reunidos.
Essas acusações de lobby e possíveis favorecimentos indicam a necessidade urgente de uma investigação aprofundada sobre os contratos firmados entre o governo do Amazonas e o laboratório Reunidos. A ausência de processos licitatórios transparentes, somada aos reajustes milionários e às denúncias de intercessão política, coloca em xeque a integridade das contratações públicas na área da saúde do estado.
Veja mais documentos:
