MPAM monitora investigação sobre morte de adolescente em Manaus
Amplamente divulgada na imprensa e redes sociais, a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na última quarta-feira (02/07), em decorrência de suposto ataque homofóbico, tem sido acompanhada de perto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Representando o órgão, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) monitora as investigações policiais, inclusive requisitando diligências.
Para a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, independentemente do resultado final da apuração, o trágico episódio não pode se tornar mais um número nas estatísticas. “Nosso trabalho é garantir a todos os cidadãos — não importa gênero, credo, classe, orientação sexual etc. — o direito à Justiça. Vamos seguir apoiando as investigações da polícia, claro, mas sempre avaliando formas de evitar tragédias como esta, que interrompem futuros e desmantelam famílias”, declarou a PGJ.
Segundo a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, as investigações em curso apontam para a possível participação de adolescentes na prática dos atos de violência, razão pela qual o procedimento tramita sob segredo de Justiça, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É possível identificar a gravidade e sensibilidade dos fatos, e o Ministério Público está atuando de forma eficaz na apuração e no enfrentamento desse e de qualquer ato de violência, em especial quando tem como motivação preconceito e violação de direitos humanos fundamentais“, ponderou a coordenadora do CAO-IJ.
Nesse cenário, a atuação do Ministério Público se dá em três frentes distintas, diante da complexidade do caso:
• Protetiva da Infância e Juventude – com atribuição protetiva e verificação de eventuais violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente no contexto de bullying, discriminação e intolerância em ambientes escolares e comunitários;
• Infracional – com apuração dos fatos que envolvem a conduta de adolescentes e a adoção de medidas previstas no ECA;
• Via Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) – com prestação de acolhimento aos familiares da vítima, escuta qualificada e apoio psicossocial diante da perda trágica do familiar.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Alecrim Marinho, que responde pela 31ª PJ e atua diretamente na apuração do caso, um dos adolescentes supostamente envolvidos se apresentou de forma espontânea à autoridade policial, tendo sido ouvido na fase de apuração e, posteriormente, submetido à oitiva informal perante o Ministério Público. Ele está internado provisoriamente e aguarda audiência de apresentação, nos termos do ECA.
Serviço
Qualquer caso de violência pode ser denunciado no Ministério Público do Amazonas, via Ouvidoria-Geral. A manifestação pode ser feita de forma online — https://www.mpam.mp.br/index.php/comunicacao/denuncias; via WhatsApp — (92) 3655-0745; pelos telefones 127 ou 0800 092 0500; ou presencial, nos seguintes endereços e horários:
➥ Ouvidoria – Unidade Sede
Av. Cel. Teixeira, 7.995 – Nova Esperança
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
➥ Ouvidoria – Unidade Aleixo
Av. André Araújo, 23 – Aleixo
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O caso
O adolescente de 17 anos morreu após agressão sofrida no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. Apesar de ter sido socorrido e encaminhado aos hospitais e prontos-socorros Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Dr. João Lúcio Pereira Machado, Fernando não resistiu aos ferimentos.
