MPAM emite nota e reforça rigor em investigação que prendeu policiais acusados de estupro de indígena em delegacia do AM
Brasil – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (28) reiterando o rigor técnico de sua atuação no caso do estupro de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, em Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas. O órgão optou por não comentar as declarações da advogada Viviane Batalha Cacau, que representa os cinco policiais militares e o guarda municipal acusados do crime, destacando seu compromisso com a legalidade e a ética.
A investigação, conduzida sob a liderança da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, é fundamentada no depoimento da vítima, em laudos periciais — incluindo exames de conjunção carnal e avaliação psiquiátrica — e no Inquérito Policial Militar, que tramita desde 2023. O MPAM reforçou que as provas coletadas confirmam os crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, cometidos entre novembro de 2022 e agosto de 2023, em locais como a cela mista, a cozinha e a sala de armas da delegacia do município.
Resposta à Defesa
A nota do MPAM veio em resposta às alegações da advogada dos acusados, que negou a ocorrência do estupro e questionou a validade dos laudos periciais, afirmando que a vítima mantinha relações sexuais consensuais com seu companheiro enquanto detida. O MPAM enfatizou que não entrará em debates públicos sobre as declarações da defesa, destacando que “cabe à defesa apresentar seus argumentos e buscar a comprovação da inocência de seus clientes nos autos do processo, que é o espaço legítimo para o contraditório e a ampla defesa”.
Os suspeitos — os policiais militares Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Nestor Martins Ruiz Reategui e outros dois não identificados publicamente, além do guarda municipal Maurício Faba Nunes — estão presos preventivamente desde sábado (26). A vítima, que amamentava um recém-nascido na época dos abusos, relatou ao MPAM que sofreu violações recorrentes, muitas vezes coletivas, e que sua mãe foi coagida para evitar a repercussão do caso.
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