MPAM, bois-bumbás e prefeitura de Parintins firmam acordo para combater crimes durante o Festival Folclórico de 2025
Amazonas – Em um gesto inédito de articulação interinstitucional e de compromisso social, foi celebrado, no final da tarde desta sexta-feira (13/06), um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os bois-bumbás e entidades públicas e civis com o objetivo de combater a exploração sexual infantojuvenil, o assédio sexual e a violência contra a mulher, antes, durante e depois do 58º Festival Folclórico, nos dias 27, 28 e 29 de junho.
A ação faz parte da campanha #DiversãoComRespeito, promovida pela Ouvidoria-Geral do MPAM e as três Promotorias de Justiça de Parintins, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, que prevê a massificação de canais de denúncias do Ministério Público, por meio de banners, ventarolas, vídeos etc, além da conscientização de munícipes e visitantes.
O acordo foi assinado na praça do Museu, no Centro, pela procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque; a ouvidora-geral, Sílvia Tuma; o prefeito de Parintins, Mateus Assayag; o secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Caio André; o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo; e o vice-presidente do Garantido, Marialvo Brandão; além de representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Amazonas e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parintins (CDL-Parintins).
A união inédita das instituições, às vésperas do festival, reflete a crescente consciência de que eventos de grande porte, como o Festival de Parintins — que atrai milhares de turistas de todo o Brasil e do mundo —, devem ser espaços de celebração cultural, mas, também, de segurança, cidadania e respeito aos direitos humanos.
Ao agradecer a presença dos presentes, incluindo dezenas de representantes das duas agremiações, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, afirmou que o acordo representa mais que uma formalidade institucional, mas “um compromisso ético e concreto com a dignidade das crianças, adolescentes e mulheres que vivem e circulam em Parintins”.
“O festival é um momento importante do ponto de vista cultural, mas não podemos nos desprender de problemas graves que existem, e que acabam se mostrando de forma mais evidente: a questão da violência de gênero e a violência contra crianças e adolescentes. O Ministério Público, mais uma vez, volta o seu olhar para esse problema e chama os bumbás, a Prefeitura Municipal e demais representantes para adotar posturas, não só de alertar a população, mas pelo combate à violência de gênero e à violência contra o público infantojuvenil”, acrescentou a procuradora-geral.
Coordenadora da campanha #DiversãoComRespeito, a ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Tuma, reforçou o papel estratégico das campanhas educativas e dos canais acessíveis de denúncia que serão implementados antes e durante o festival.
“Sabemos que a grandiosidade do espetáculo fortalece a economia local, gerando empregos e renda para diversas famílias, porém, as estatísticas apontam para um aumento da violência. Considerando as atribuições do MP como defensor da sociedade, a Ouvidoria e as promotorias de Parintins, viabilizamos esta campanha visando a proteção do público mais vulnerável, composto por mulheres, crianças e adolescentes”, comentou a ouvidora-geral Sílvia Tuma.
Em sua fala, o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, destacou que a prefeitura vai disponibilizar estrutura e suporte para acolhimento, integrando as redes municipais de assistência social, saúde e educação às ações de prevenção e resposta, além de dar todo o apoio ao trabalho do MPAM. Já o secretário de Cultura do Estado, Caio André de Oliveira, reiterou o apoio na inserção de mensagens educativas nas apresentações dos bois e nas redes sociais
*Cultura e responsabilidade: Caprichoso e Garantido dão exemplo*
O protagonismo dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido é um dos destaques do acordo. As agremiações, que são a alma do Festival de Parintins, assumem publicamente o papel de agentes ativos na promoção da cidadania. Seus representantes — o presidente do Caprichoso Rossy Amoedo e o vice do Garantido Marialvo Brandão — firmaram o compromisso de incluir mensagens de conscientização em eventos, ensaios e nos canais oficiais dos bois, além de estimular seus brincantes e torcedores a respeitarem os direitos das mulheres, crianças e adolescentes.
*Setor privado também entra na luta*
As entidades do setor privado, como a Abrasel Amazonas, representada por Antonio Andrade, e a CDL-Parintins, presidida por Suzana Bulcão, também aderiram à iniciativa, reforçando a importância do envolvimento empresarial na construção de um ambiente seguro e acolhedor. Estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes da cidade deverão exibir banners com QR Codes e com os números de denúncias da Ouvidoria do MPAM, além de capacitar seus colaboradores para orientar e acolher possíveis vítimas de violência.
*Ações práticas e monitoramento*
Entre as medidas previstas no acordo estão:
➥ Campanhas educativas e de sensibilização voltadas ao público local e aos visitantes;
➥ Criação de canais diretos e acessíveis de denúncia;
➥ Monitoramento e avaliação de resultados para futuras ações de melhoria;
➥ Integração de todas as partes envolvidas em uma rede de resposta rápida e eficaz.
Antes da assinatura do termo de cooperação, pela manhã, a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque e a ouvidora-geral Sílvia Tuma se reuniram com os promotores e servidores na Promotoria de Justiça de Parintins para alinhar a estratégia para a campanha #DiversãoComRespeito.
