MPAM Acolhe: Justiça Restaurativa é tema da 5ª edição do projeto
Manaus – Na tarde desta quinta-feira (31/07), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a 5ª edição do projeto “MPAM Acolhe”, com o tema “O Ministério Público e a Justiça Restaurativa”. O evento, que tem apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e reuniu representantes da sociedade civil, membros do MPAM e especialistas na área de mediação de conflitos e práticas restaurativas.
Estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça; a promotora de Justiça e chefe do Ceaf, Aurely Freitas; e a promotora de Justiça de Entrância Final e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, entre outras autoridades e convidados.
A programação incluiu uma roda de conversa sobre os desafios e avanços da Justiça Restaurativa, com destaque para experiências na mediação de conflitos e na construção de soluções pautadas no diálogo, na escuta ativa e na reparação dos danos.
Em sua fala, a PGJ Leda Albuquerque enfatizou a importância do tema para o fortalecimento da atuação do MP junto à sociedade. “Nós não podemos pensar no Ministério Público sem esse debate. Uma justiça menos burocrática, mais eficiente e voltada à transformação social passa, necessariamente, pela escuta e pela autocomposição. É esse olhar mais próximo das pessoas que queremos para o nosso Ministério Público”, afirmou.
A subprocuradora-geral Anabel Vitória Mendonça destacou a necessidade de diálogo entre instituições e sociedade para a efetividade da justiça restaurativa. “Todo mundo tem algo a ensinar. A justiça restaurativa é isso: reconhecer o valor da escuta, do aprendizado e do respeito mútuo. Ninguém está absolutamente preparado; estamos todos em constante construção. E é nesse processo que conseguimos alcançar transformações reais”, pontuou.
A coordenadora do Nupa e promotora de Justiça Yara Rebeca explicou o papel do núcleo e reforçou que o promotor de Justiça, no contexto da justiça restaurativa, assume uma função diferente da tradicional. “A imagem do promotor como apenas acusador está sendo ressignificada. Hoje, promovemos justiça também por meio do diálogo, da escuta, da mediação. Atuamos como facilitadores da pacificação social, inclusive em contextos como escolas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade. Esse é o Ministério Público do futuro: dentro das comunidades, conversando com as pessoas e buscando soluções conjuntas”, destacou.
Sobre o projeto
Institucionalizado por meio do Ato nº 127/2025/PGJ, o “MPAM Acolhe” promove encontros mensais com grupos historicamente vulnerabilizados, com o objetivo de divulgar as atribuições do MPAM, fomentar a transparência institucional e estimular o contato direto e humanizado com a sociedade.
