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Seminf renova contratos com investimento de R$ 44,8 milhões para o Asfalta Manaus

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Manaus – A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) vai gastar dos cofres públicos o montante de R$ 44,8 milhões com três contratos para o programa Asfalta Manaus. Os extratos nº 035/2022, 054/2022 e 041/2022, foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (15). Os aditivos somam R$ 44.869.487,27.

As empresas listadas nos extratos são: C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP; JC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; e TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA.

A empresa C.D.C. teve contrato renovado por mais seis meses para prestar serviços de recuperação viária no Asfalta Manaus, na área do bairro Compensa 1, na Zona Oeste, no valor de R$ 12.458.137,55.

Já a JC Construções também vai prestar os mesmos serviços, porém na área do bairro Novo Israel, na Zona Norte, pelo valor de R$ 16.588.251,63, também por seis meses.

No caso da Tercom Terraplanagem, a empresa vai executar os serviços na área do bairro Cidade de Deus, também na Zona Norte. O contrato tem o valor de R$ 15.823.098,09 e validade de seis meses.

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Contrato com empresa investigada

Além da renovação dos contratos, o secretário de infraestrutura, Renato Júnior, assinou com uma locadora de veículos para prestar serviço de transporte a Seminf. Porém, a empresa que vai receber R$ 8,7 milhões dos cofres públicos e tem ao menos duas investigações realizadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por irregularidades nos contratos.

Conforme o extrato publicado na última segunda-feira (15), no Diário Oficial do Município, a empresa A.C.B Locadora de Veículos EIRELI, com CNPJ 09.262.747/0001-92, foi contratada por meio de pregão eletrônico nº 228/2023.

A locadora já foi alvo de investigação do MP-AM por irregularidades em contratos firmados em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, em 2019, quando vereadores do município denunciaram o então prefeito Romeiro Mendonça e o vice, Mário Abrahão, de manipular as licitações. Os dois teriam pago pelos serviços que não foram prestados.

Em outra caso, a locadora foi uma das empresas contratadas pela prefeitura de Presidente Figueiredo para o serviço de aluguel de veículos com uma licitação dividida em três lotes, o contrato foi alvo de investigação por ter indícios de direcionamento e favorecimento.

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