Motorista de ônibus que foi assaltado 19 vezes em Manaus e desenvolveu depressão é indenizado em R$ 168 mil
Manaus – Um motorista de ônibus do transporte coletivo de Manaus receberá uma indenização de R$ 168 mil após ser diagnosticado com transtornos psicológicos provocados pela rotina de trabalho marcada pela violência. Ao longo de oito anos de atuação, o trabalhador foi vítima de 19 assaltos à mão armada e, como consequência, desenvolveu síndrome do pânico, depressão, insônia e ansiedade.
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que condenou a empresa de transporte ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e R$ 138 mil por danos materiais, incluindo o período em que o motorista esteve afastado por recomendação médica. A decisão também reconhece a estabilidade acidentária do trabalhador.
Segundo os autos, o motorista atuava em diversas linhas do sistema urbano de Manaus entre 2015 e 2023. A partir de 2017, começou a apresentar sintomas de transtornos mentais relacionados ao trabalho, o que foi confirmado por laudos psiquiátricos anexados ao processo. Ele chegou a ser afastado diversas vezes, em períodos intercalados, até ser definitivamente retirado da função de condutor e realocado para a garagem da empresa.
A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento das indenizações por danos morais e materiais, mas negava a remuneração referente ao período de afastamento. No entanto, o colegiado da 1ª Turma reformou parcialmente a decisão e reconheceu o direito aos salários durante o tempo de licença médica, além da indenização substitutiva pela estabilidade não cumprida.
A corte entendeu que a empresa foi negligente ao não oferecer medidas eficazes de segurança para proteger o trabalhador de situações de risco previsíveis. Para os magistrados, cabia ao empregador adotar políticas de prevenção a situações traumáticas, além de assistência psicológica aos seus colaboradores.
Atualmente, o trabalhador faz uso contínuo de medicação controlada e segue acompanhado por profissionais da saúde mental. A decisão serve como um marco importante sobre a responsabilidade das empresas quanto à proteção à saúde emocional de seus funcionários expostos à violência cotidiana.
