Justiça determina retirada imediata do ar de sites que faziam a venda fraudulenta de pulseiras
Manaus – A Prefeitura de Manaus conseguiu, junto ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a retirada imediata do ar dos sites “soumanausticket” e “soumanausingressos”, que estavam vendendo, de forma fraudulenta, pulseiras de acesso ao “#SouManaus Passo a Paço 2025”. A decisão da juíza de Direito, Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, determina, ainda, o bloqueio de acesso a esses domínios em território nacional, pelos provedores de conexão, enquanto perdurar a ilicitude e a desindexação das páginas em mecanismos de busca, com base na indicação das URLs, com a comunicação ao Google Brasil Internet Ltda., para que adote as medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
“Desde o primeiro momento em que fomos informados dessa fraude, a Prefeitura de Manaus agiu de forma rápida para proteger a nossa população. Não poderíamos permitir que o cidadão manauara fosse enganado com a venda ilegal de pulseiras para o “#SouManaus Passo a Paço 2025”, um evento que é feito justamente para valorizar e aproximar a todos”, destacou o prefeito David Almeida.
O chefe do Executivo municipal disse, ainda, que com a decisão da Justiça, esses sites serão retirados do ar, garantindo que ninguém seja lesado. “Quero reforçar que a prefeitura está atenta, vigilante e comprometida em assegurar que a experiência do ‘#SouManaus’ seja segura, justa e transparente para todos. Esse é o nosso compromisso com a cidade”, assegurou o prefeito.
A ação foi requerida pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)após identificar a existência dos sites. Após o registro do boletim de ocorrência na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP), por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que recorreu à Justiça para impedir a prática criminosa.
“É de conhecimento público que não há venda de ingressos para ‘#SouManaus’. O acesso é gratuito, bastando apenas realizar o cadastro no site oficial do evento e, nas datas estabelecidas, efetuar a troca por um quilo de alimento não perecível, sendo a retirada das pulseiras realizada nos pontos divulgados pela coordenação do evento, mediante apresentação de documento com foto e o alimento não perecível”, ressaltou o procurador-geral do município, Rafael Bertazzo.
Na decisão, a juíza determina, ainda, que a empresa Google Brasil Internet Ltda. forneça dados suficientes para identificação e qualificação dos responsáveis pelos sites, uma vez que não há identificação de nomes, CNPJ ou qualquer referência a essas pessoas.
“Quero reforçar à população que não compre pulseiras, porque elas não terão validade no evento. O acesso ao ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’ será rigorosamente controlado, e qualquer tentativa de uso de pulseiras falsas será imediatamente identificada. A Prefeitura de Manaus está tomando todas as medidas necessárias para garantir que o festival aconteça de forma segura, organizada e com toda a grandiosidade que a nossa cidade merece. Estamos preparando dias inesquecíveis, com atrações locais e nacionais, para celebrar Manaus e o nosso povo como ele merece”, finalizou o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.
