Justiça determina que a Polícia Militar auxilie na Retirada de Flutuantes no Tarumã-Açu
Manaus – Na última sexta-feira (1º), a Justiça do Amazonas tomou uma medida contundente, acionando a Polícia Militar para auxiliar a prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes localizados no Tarumã-Açu, na Orla de Manaus. Esta ação foi ordenada pelo juiz Moacir Batista, que concedeu um prazo de 10 dias para a desmontagem das estruturas, após uma solicitação anterior do Ministério Público.
O caso remonta a uma demanda antiga, com uma sentença transitada em julgado desde 2021, que ordenou a retirada dos flutuantes e a implementação de um plano para a ordenação da bacia hidrográfica de Manaus. No entanto, até o momento, a ordem judicial não foi cumprida, o que levou o juiz a tomar medidas mais drásticas para garantir a execução da sentença.
A prefeitura de Manaus havia sido cobrada pelo Ministério Público por não retirar as estruturas dentro do prazo estipulado, resultando em uma multa de R$ 15 milhões. Além disso, o MP solicitou uma multa adicional de R$ 1 milhão caso a desmontagem não fosse realizada em 15 dias.
Para resolver a questão de forma efetiva, o juiz Moacir Batista ordenou que a Polícia Militar fornecesse o apoio necessário para a retirada e desmontagem dos flutuantes, categorizando três etapas para o processo:
- Comunicação da retirada através de empresas de comunicação e outdoors;
- Verificação e desmontagem prioritária dos flutuantes abandonados ou tombados no rio;
- Início da retirada dos flutuantes após 10 dias úteis da comunicação.
O prazo final para a prefeitura informar e comprovar à justiça a ação de retirada e desmontagem dos flutuantes é 31 de março. Caso contrário, o município será condenado a pagar a multa de R$ 15 milhões solicitada pelo MP.
