Eleição para a Defensoria-Geral e Conselho Superior da DPE-AM acontece dia 1º de dezembro

Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará no dia 1º de dezembro a eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. No total 140 defensores e defensoras participam da votação. A Comissão Eleitoral da DPE-AM vai divulgar, até a próxima segunda-feira (13), a lista definitiva com os nomes dos candidatos que estão aptos a participar tanto da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral quanto para ocuparem vagas no Conselho Superior para o biênio (2024/2026).

A eleição para a Defensoria-Geral se dá em duas etapas. Primeiro, com a votação interna entre os próprios defensores, para a formação de lista tríplice e, em seguida, o envio dos nomes ao governador do estado, a quem cabe a escolha entres os três mais votados. No Conselho Superior, as oito cadeiras são ocupadas pelos mais votados.

Na semana passada, a lista provisória com as respectivas candidaturas foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico da instituição. Conforme o edital da eleição, o prazo para impugnação de candidaturas encerrou nesta terça-feira (7). A Comissão Eleitoral decidirá as impugnações até o dia 10, seguindo os critérios descritos na resolução que trata do processo eleitoral.

Até o momento, os nomes inscritos, em ordem alfabética, para a eleição e formação de lista tríplice para o cargo de Defensor-Geral e membros do Conselho Superior (de acordo com a lista provisória) são:

 

Defensor Público-Geral:

1- Caroline Pereira de Souza

2 – Messi Elmer Vasconcelos Castro

3 – Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Membros do Conselho Superior:

 

1ª Classe:

1- Ana Regina Souza

2- Eduardo César Rabello Ituassú

3 – Manuela Cantanhede Veiga Antunes

 

2ª Classe:

1- Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior

2- Arlindo Gonçalves dos Santos Neto

3- Larisse Silva Oliveira

4- Newton Ramon Cordeiro de Lucena

5- Marcelo da Costa Pinheiro

6- Thiago Nobre Rosas

 

3ª Classe:

1- Ellen Cristine Alves de Melo

2- Gabriel Herzog Kehde

3 – Inácio de Araújo Navarro

4 – Lorena Torres do Rosário

5- Oswaldo Machado Neto

 

4ª Classe:

1- Lucas Fernandes Matos

2 – Murilo Menezes do Monte

3 – Murilo Rodrigues Breda

4 – Renata Visco Costa de Almeida

 

Votação

 

A votação será realizada no dia 1º de dezembro, de 8h às 17h, de forma híbrida (presencial e virtual), na sala de reunião do Conselho Superior, localizado na sede administrativa da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

 

Saiba quem são os defensores que já assumiram o posto de Defensor(a)-Geral:

 

Alberto Simonetti Cabral Filho (25/04/1990 a 26/03/1991)

Heliandro Corrêa Maia (17/03/1991 a 05/03/1995)

Afonso Luiz Costa Lins (06/03/1995 a 02/07/1996) e (03/07/2000 a 31/12/2002)

Maria Fátima Loureiro (03/07/1996 a 03/07/2000)

Maria de Lourdes Lobo da Costa (01/01/2003 a 02/01/2011)

Tibiriçá Valério de Holanda (03/01/2011 a 29/02/2012)

José Ricardo Trindade (01/03/2012 a 29/08/2016)

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (01/03/2016 a 29/02/2020)

Ricardo Queiroz de Paiva (02/03/2020 a 28/02/2022 e 01/03/2022 até a data atual)