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Construtora Pomar, que recebeu R$119 milhões da Seminf, entra na mira do MPF após ser vista pegando areia da Praia da Lua

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Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) resolveu agir e abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas à extração de recursos minerais, especialmente areia, pela Construtora Pomar Ltda, pertencente ao empresário Clovis Ferreira da Cruz Junior, foi contratada pela Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) por uma quantia gigantesca de R$ 119 milhões. Isso tudo sem deixar de fora outras pessoas ou entidades que possam estar envolvidas em atos que ferem o meio ambiente ou configurem improbidade administrativa.

Segundo informações enviadas pelo MPF ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), há suspeitas sérias sobre licenciamento inadequado e operações de dragagem irregulares na foz do rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do baixo Rio Negro, pela zona Oeste de Manaus. Essas atividades estariam causando impactos negativos no rio, o que é bastante preocupante.

O documento ressalta que, de acordo com o que foi mostrado pela SEMINF ao Ministério Público de Contas (MPC), as dragas e balsas contratadas pelo município para limpar o canal na enseada da margem esquerda do rio Tarumã estariam operando de maneira suspeita, indo para áreas não autorizadas. Em vez de ficarem onde deveriam, foram vistas mexendo com areia na Praia da Lua, do outro lado do rio, no dia 7 de janeiro. Isso levanta muitas questões sobre a efetividade e a legitimidade das operações.

Além disso, chama a atenção o fato de que a Construtora Pomar Ltda foi contratada pela prefeitura de Manaus, sem licitação, justamente no último dia útil do ano de 2023, dia 29 de dezembro, pelo valor astronômico de quase R$120 milhões, para fazer a desobstrução de igarapés como o do São Raimundo, Educandos e do próprio Tarumã. Em nenhum momento, a Praia da Lua estava inclusa nas obrigações da Pomar. 

O documento ainda questiona a necessidade de ter contratado a empresa para realizar estes serviços nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã,  tendo em vista que, na realidade, esse trabalho deveria ter sido realizado no tempo da estiagem, entre setembro e outubro, não em dezembro e janeiro quando os rios já estavam enchendo.

Veja documento:

Sendo assim, existe a necessidade do caso ser investigado a fundo para que não haja desperdício de dinheiro público e maiores danos ao meio ambiente.


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