Manaus e interior já sofreram três apagões em menos de 1 mês: Defensoria cobra soluções da Amazonas Energia, ONS e Aneel
Amazonas – Manaus e sua região metropolitana enfrentaram nesta última semana mais um apagão — o terceiro registrado apenas em 2025 e o sexto em menos de um ano. Diante da recorrência das falhas no fornecimento de energia elétrica, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou sua atuação para exigir respostas e medidas efetivas. Na quinta-feira (3), o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-AM notificou o Operador Nacional do Sistema (ONS), a concessionária Amazonas Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cobrando esclarecimentos sobre as causas dos dois últimos blecautes que deixaram a população no escuro.
A iniciativa não para por aí. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) anunciou que abrirá um Procedimento Coletivo para apurar se existe um plano ou sistema de contingência capaz de garantir o abastecimento em situações de falhas no Sistema Interligado Nacional (SIN). O objetivo de ambas as ações é claro: assegurar que os cidadãos amazonenses tenham acesso a um serviço público essencial de qualidade, sem interrupções que comprometam o dia a dia e os serviços básicos.
O ano começou com um apagão significativo em 4 de janeiro, que afetou mais de 300 mil consumidores em diversas regiões do estado. Na ocasião, o Nudecon ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Amazonas Energia, pedindo indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo devido à quebra do princípio da continuidade do serviço público. Com os novos episódios, a Defensoria planeja incluir os apagões de abril na ação, buscando ampliar o valor da reparação. “A responsabilidade da concessionária é objetiva: o serviço deve ser contínuo e sem prejuízo aos consumidores, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”, destacou Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon.
Enquanto isso, o Procedimento Coletivo proposto pela DPEIC, sob a liderança de Carlos Almeida Filho, promete ir além das causas imediatas. Por meio de audiências e consultas públicas, a Defensoria quer saber se há sistemas de redundância ou linhas adicionais prontas para evitar que Manaus fique refém de uma única conexão ao SIN. “Os apagões se repetem, e as justificativas também. Será que não há um plano para sustentar ao menos serviços essenciais, como hospitais?”, questionou Almeida Filho, apontando a vulnerabilidade da capital diante da instabilidade do sistema elétrico.
A pressão sobre a Amazonas Energia cresce em um cenário onde velas e celulares viraram aliados improvisados da população, que paga uma das tarifas mais caras do país. A Defensoria agora aguarda respostas dos órgãos notificados e segue na luta por soluções que tragam luz — literal e figurativamente — aos moradores de Manaus.
