Justiça do Amazonas devolve guarda de bebês gêmeos à mãe em Tefé
Amazonas – Em uma decisão que reforça o compromisso com os direitos das crianças, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, na última quarta-feira (29), a devolução imediata da guarda de dois bebês gêmeos, de apenas nove meses, à sua mãe biológica, no município de Tefé, interior do Amazonas. A resolução põe fim a uma disputa que ganhou destaque na cidade, após os bebês terem sido separados da genitora devido a denúncias de vulnerabilidade social.
A jovem mãe, que ainda amamentava os filhos, foi afastada das crianças por uma decisão liminar, após ser expulsa da casa onde vivia com o ex-companheiro e a família dele. Alegações do genitor sugeriam que ela planejava fugir com os bebês, o que motivou a intervenção inicial do Conselho Tutelar de Tefé. A situação, porém, foi revertida após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que defendeu o direito das crianças ao convívio familiar e à amamentação.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, responsável pelo caso, argumentou que a separação violava princípios fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito à dignidade e ao desenvolvimento saudável. “Os gêmeos, com menos de um ano, estavam sendo privados do leite materno e da convivência com a mãe, o que é essencial para seu bem-estar”, afirmou o promotor responsável pelo recurso.
O TJAM, ao analisar o caso, considerou a ausência de evidências que desabonassem a conduta da mãe e a importância de manter os bebês em um ambiente seguro e afetuoso. A decisão determinou a guarda materna imediata, com medidas de proteção para assegurar o cuidado adequado das crianças.
Acompanhamento Contínuo
A Promotoria de Tefé continuará monitorando a situação para garantir que os direitos dos gêmeos sejam plenamente respeitados. O acompanhamento visa prevenir quaisquer fatores que possam comprometer o desenvolvimento das crianças, especialmente nesta fase crítica de suas vidas. A decisão foi celebrada como uma vitória para a proteção integral da infância, reforçando a prioridade do Judiciário em preservar o vínculo familiar sempre que possível.
O caso destaca a importância da atuação coordenada entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Judiciário para assegurar que decisões judiciais priorizem o bem-estar de crianças em situações de vulnerabilidade. Em Tefé, a resolução trouxe alívio à jovem mãe e reacendeu o debate sobre a necessidade de suporte social para famílias em contextos desafiadores.
