Governo do AM sanciona lei que combate cyberbullying nas escolas
Amazonas – O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.826, que trata sobre ações de enfrentamento ao cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas.
A lei foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas) do último dia 22 de março. A iniciativa quer inibir e conscientizar sobre ações violentas que tem como base a internet.
De acordo com a nova legislação, caberá à Secretaria de Educação, em conjunto com o Conselho Estadual de Educação, desenvolver estratégias de enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas, incluindo as instituições das redes municipais.
A ação visa combater a prática de comportamentos hostis no meio virtual, além de conscientizar os estudantes sobre os danos causados pelo bullying e cyberbullying.
A secretária de Educação, Kuka Chaves, informou que o foco é desenvolver uma política consistente que integre as redes de ensino e os resultados de combate ao cyberbullying sejam ainda melhores.
Lei 5.826
De acordo com a legislação, as atividades serão aplicadas através de plataformas digitais, no formato de campanhas educacionais, que incentivem os alunos sobre a importância dos danos causados nas vítimas, além da responsabilidade de quem pratica.
O apoio psicológico aos alunos que forem vítimas da prática também está previsto.
