Futuro da Amazonas Energia pode depender de nova Medida Provisória ou acordo judicial, diz Aneel
Amazonas – O impasse envolvendo a concessão da Amazonas Energia pode ser resolvido por meio de uma nova Medida Provisória ou um acordo judicial, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Em entrevista ao Podcast MinutoMega nesta segunda-feira (17), Feitosa afirmou que a situação será discutida com a Advocacia-Geral da União (AGU).
“O imbróglio judicial não é o melhor caminho. Precisamos superar essa discussão, seja por meio do litígio, de uma solução legislativa, de um acordo judicial ou até de uma nova Medida Provisória. Todas as possibilidades serão avaliadas com a AGU”, explicou.
A transferência do controle societário da Amazonas Energia depende de flexibilizações regulatórias financiadas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Atualmente, a Âmbar Energia tem um plano aprovado para assumir a concessão, mas isso ocorreu apenas por determinação judicial e geraria custos de R$ 14 bilhões aos consumidores. O processo segue na Justiça, e a transferência de controle ainda não foi finalizada.
Feitosa também alertou sobre os riscos da atual situação para o fornecimento de energia no Amazonas. “Hoje, a concessão está sendo mantida por uma liminar judicial, o que traz dificuldades para políticas públicas importantes, como o programa Luz Para Todos”, destacou.
A decisão final sobre o futuro da Amazonas Energia dependerá do encaminhamento jurídico e político do caso, enquanto a população do estado segue aguardando uma solução definitiva para o serviço de distribuição de energia.
