Escândalo: Amazonas Energia entra na mira do MPF após acusações de fraudes no valor de R$ 50 milhões
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu uma investigação para apurar denúncias de improbidade administrativa, peculato e fraude à execução envolvendo a concessionária de energia elétrica Amazonas Energia S/A. A representação, de número PR-AM-00028529/2024, foi protocolada pela empresa Genrent do Brasil Ltda e traz à tona alegações graves que podem comprometer a credibilidade da concessionária.
Segundo o documento, a Genrent do Brasil Ltda, credora da Amazonas Energia, acusa a empresa de desviar recursos públicos para fraudar credores. A Genrent relata que, ao ajuizar um processo de execução contra a concessionária, encontrou resistência e dificuldades impostas pela Amazonas Energia. Entre as acusações, está a liberação de R$ 50 milhões, anteriormente bloqueados, supostamente para pagamento de dívidas, mas que teriam sido transferidos para a empresa Oliveira Energia S/A.
A denúncia destaca que essa prática é recorrente em ações judiciais envolvendo a Amazonas Energia. Mesmo alegando falta de recursos para arcar com despesas e afirmando que os valores bloqueados são de origem pública, a concessionária teria transferido repetidamente os montantes para a Oliveira Energia S/A. Esse comportamento levanta suspeitas sobre a integridade das operações financeiras da empresa.
Em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recomendou a caducidade do contrato de concessão da Amazonas Energia ao Ministério de Minas e Energia, citando alto nível de endividamento, caixa negativo e inadimplência setorial. Esse cenário de instabilidade financeira agrava ainda mais as acusações de desvio de recursos públicos.
O MPF, através da Procuradora da República Renata Santos de Souza, determinou a autuação, registro e distribuição da denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção. O processo será conduzido de acordo com a Resolução CNMP 174/2017, que regula o recebimento e processamento de representações pelo Ministério Público.
A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos desta investigação, que pode revelar um esquema de corrupção com consequências significativas para a administração pública e para os consumidores de energia elétrica no Amazonas.
Veja documento:
