Em nota, CEMA se pronuncia sobre falta de medicamentos e insumos para pacientes
A Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) se pronunciou, após mães com filhos traqueostomizados denunciarem, na terça-feira, dia 14, para a Assembleia Legislativa, o desabastecimento de alimentação, fraldas, medicação e insumos, como soro, frascos, gases e seringa, na própria CEMA.
De acordo com a nota, o problema de desabastecimento ocorreu por conta do período de estiagem dos rios do Amazonas. No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) buscou alternativas de emergência para minimizar o impacto causado pela falta de materiais.
Veja nota:
Inicialmente cumpre esclarecer que a assistência contínua ao paciente restrito ao leito ou ao lar (atenção domiciliar) é uma competência municipal conforme prevê a carteira nacional de serviços da atenção primária a saúde, contudo, até o momento nenhuma prefeitura no Estado do Amazonas, presta esta assistência da forma que orienta o Ministério da Saúde. Considerando este vazio assistencial, a CEMA mantém o fornecimento dos insumos básicos necessários ao cuidado domiciliar para diversos pacientes, incluindo os traqueostomizados. Entre os insumos essenciais ao cuidado do paciente traqueostomizado estão:
1. Sondas de aspiração
2. Frasco nutrição
3. Sonda para nutrição enteral
4. Seringas (3, 5, 10, 20 mL)
5. Gaze
6. Fralda infantil (M e G)
7. Fralda geriátrica (P, M, G, XG)
8. Fórmula pediátrica nutrição enteral líquida
Quanto a queixa manifestada pela associação família TQT, a qual divulga que não recebe insumos da CEMA, esclarecemos:
Dos insumos listados acima, as fraldas estão momentaneamente indisponíveis em razão do atraso logístico imposto pela severa estiagem que atinge os rios do estado, contudo, a data para regularização é de 15 dias.
Quanto a fórmula pediátrica nutrição enteral líquida, a mesma encontra-se em fase licitatória. Considerando a morosidade do processo licitatório e a suspensão aplicada ao certame, a CEMA iniciou processo de aquisição emergencial (dispensa de licitação) o qual já logrou vencedor, estando em sua fase final de contratação.
A CEMA não mede esforços para manter o atendimento de todos os pacientes os quais assiste direta e indiretamente, e todas as ferramentas legais são utilizadas para impedir ou corrigir rupturas de estoque. Neste momento todas as tratativas possíveis junto ao vencedor da dispensa de licitação já estão sendo tomadas para a que entrega do produto ocorra dentro do menor prazo possível, assim esperamos voltar a disponibilizar a fórmula em questão dentro de no máximo 20 dias.
Também é importante esclarecer que fraldas geriátricas estão disponíveis através do programa federal Farmácia Popular, organizado pelo ministério da saúde visando fortalecer a atenção básica. Em Manaus, existem diversas drogarias vinculadas ao programa distribuídas por todas as zonas da cidade.
