Desembargadora do TRT é notificada por manter doméstica sem direitos por 30 anos em Manaus
Amazonas – Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) foi notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após fiscalização identificar uma trabalhadora doméstica de 65 anos que atuou por mais de três décadas sem carteira assinada, sem INSS e, portanto, sem acesso à aposentadoria.
A operação, realizada em Manaus, faz parte de um esforço nacional para combater a informalidade no trabalho doméstico. Auditores fiscais visitaram residências, orientaram moradores e exigiram documentos que comprovem vínculos empregatícios.
O caso chamou atenção por envolver uma magistrada da Justiça do Trabalho, justamente responsável por zelar pelo cumprimento das leis trabalhistas. Vizinhos confirmaram que a trabalhadora prestava serviços há muitos anos na residência da desembargadora.
Segundo o MTE, dezenas de empregadores já foram notificados. Se não regularizarem a situação, poderão ser autuados. O ministério reforça que ações como essa continuarão em todo o país para garantir os direitos da categoria.
