Com coragem e firmeza, procuradora Leda Albuquerque lidera operação que prende acusados de estuprar mulher indígena Kokama no AM
Manaus – Com determinação e liderança exemplar, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, colocou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) na vanguarda da luta por justiça no caso de abusos sexuais sofridos por uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
Sob seu comando, o MPAM conseguiu a prisão preventiva de quatro dos seis suspeitos – três policiais militares e um guarda municipal – em 26 de julho de 2025, menos de 24 horas após o pedido judicial, reforçando o compromisso do órgão com a proteção dos direitos humanos e a punição de crimes hediondos.
A vítima, cuja identidade é mantida em sigilo por segurança, foi detida em 11 de novembro de 2022 por um mandado de homicídio de 2018 e mantida em uma cela mista na delegacia de Santo Antônio do Içá, sem assistência médica ou psicológica, apesar de estar amamentando um recém-nascido. Durante nove meses, ela sofreu abusos sexuais recorrentes, muitas vezes coletivos, em locais como a cela, a cozinha e a sala de armas da delegacia.
Segundo o portal CM7 Brasil, que obteve acesso exclusivo à identidade dos acusados, os suspeitos são os policiais militares Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Sebastião Gomes de Melo, Luiz Castro Rodrigues Júnior, Nestor Martins Ruiz Reategui e o guarda municipal Maurício Faba Nunes. Três policiais (Claudemberg, Osiel e Nestor) e o guarda Maurício foram presos em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, enquanto Sebastião, em missão, e Luiz, de férias, tinham expectativa de se apresentar em breve, conforme informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAM.
Leda Mara coordenou uma comitiva, incluindo a ouvidora da Mulher, Sílvia Abdala Tuma, e as promotoras Priscila Pini e Lilian Nara, que visitou a vítima na Cadeia Pública Feminina de Manaus em 25 de julho de 2025 para ouvir seu relato. O MPAM instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que reuniu laudos médicos, psicológicos e exames de corpo de delito confirmando os crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura. “Estamos diante de uma violação gravíssima dos direitos humanos, perpetrada por agentes que deveriam proteger a sociedade. O MPAM agirá com todo o rigor para garantir justiça”, declarou Leda Mara, destacando a urgência do caso.
Além das prisões, o MPAM, sob a liderança de Leda Mara, solicitou o afastamento dos suspeitos de suas funções públicas e a suspensão do porte de armas, com base no artigo 254 do Código de Processo Penal Militar, para prevenir novos crimes e proteger a vítima, que relatou ameaças à sua família em Santo Antônio do Içá após a denúncia. A indígena também ingressou com uma ação cível contra o Estado, pedindo R$ 500 mil por danos morais e materiais, assistência médica e psicológica e a contagem em dobro do tempo de custódia. O MPAM requereu prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para a vítima, mas o pedido ainda aguarda decisão judicial.
A atuação de Leda Mara mobilizou o Gaeco, as Promotorias da Auditoria Militar e de Santo Antônio do Içá, além da Defensoria Pública, da Funai e das corregedorias da Polícia Civil e Militar, que investigam o caso em sigilo judicial. A denúncia, inicialmente publicada pelo portal Sumaúma e amplificada pelo CM7 Brasil, revelou as falhas estruturais do sistema prisional no Amazonas, como a ausência de celas femininas, que facilitaram os abusos. Com Leda Mara à frente, o MPAM reafirma seu papel como pilar da justiça, oferecendo esperança de reparação à vítima e um recado firme: crimes contra populações vulneráveis não serão tolerados.
