Após matéria do CM7 e mobilização da Virada Feminina, indígena estuprada em delegacia no AM poderá receber perdão de pena
Manaus – O caso da indígena Kokama de 29 anos, que sofreu estupros coletivos dentro da 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, ganhou um novo desdobramento nesta semana. Após a repercussão nacional gerada pela matéria publicada com exclusividade pelo Portal CM7 Brasil e pela forte mobilização da Virada Feminina do Amazonas, liderada por Cileide Moussallem, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um pedido oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a vítima receba indulto humanitário ou, alternativamente, a comutação de sua pena.
A mulher, condenada a 16 anos e 7 meses de prisão, cumpriu mais de nove meses em condições consideradas “desumanas” dentro da delegacia, onde foi submetida a tortura, estupros sucessivos, trabalhos forçados e mantida em cela mista, ao lado do filho recém-nascido. Segundo a Defensoria, os abusos resultaram em Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e em complicações físicas graves, exigindo até cirurgia para tratar hemorroida em estágio crítico.
“Estado perdeu o poder de punir”
O documento assinado pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo defensor Theo Costa, do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), ressalta que a mulher já cumpriu mais de 27% da pena e que os crimes cometidos contra ela pelo próprio Estado anulam qualquer legitimidade punitiva:
“Estamos diante de um caso extremo, em que o próprio Estado, a quem caberia zelar pela integridade física e moral da custodiada, praticou atos de tortura, estupro e tratamento desumano. Nem mil anos de prisão seriam capazes de imprimir tamanho sofrimento”, destacam os defensores.
O pedido se fundamenta na Constituição Federal, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, no Pacto de San José da Costa Rica e nas Regras de Mandela para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.
Mobilização da Virada Feminina do Amazonas
O caso foi revelado em 25 de julho pelo CM7 Brasil e ganhou repercussão após a Virada Feminina do Amazonas publicar um vídeo denunciando a barbárie. A indignação viralizou nas redes sociais, pressionando o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a agir em menos de 24 horas. No dia seguinte, cinco policiais militares e um guarda municipal foram denunciados e tiveram a prisão preventiva pedida, sendo que quatro já estão presos.
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Em seu vídeo, Cileide Moussallem foi enfática:
“Tem coisas que a gente lê e sente o estômago revirar. Esse caso não é só uma denúncia, é um alerta, é um soco na alma de quem ainda tem sensibilidade. […] Uma mulher indígena presa com seu bebê, foi estuprada por meses dentro de uma delegacia em Santo Antônio de Sá. […] Isso não é um descaso, é um crime. É bárbaro, é Estado falhando com quem ele precisa proteger. […] A Virada Feminina não é uma ONG de vitrine, é uma rede de mulheres que age, que se revolta, que cobra pra dizer: chega! […] A gente não vai deixar esse caso ser enterrado em silêncio!”
Violações confirmadas
Laudos periciais confirmaram indícios de conjunção carnal violenta e lesões físicas compatíveis com os relatos da vítima. Além disso, ofícios da Justiça local reconheceram que a delegacia não possuía estrutura adequada para custodiar mulheres, mas a transferência da indígena para Manaus ocorreu somente após nove meses, agravando seu sofrimento.
A vítima foi inicialmente condenada em 2022, sem direito à audiência de custódia, após procurar a polícia para denunciar violência doméstica. Desde então, a Defensoria passou a acompanhar de perto o caso, lutando por sua transferência e agora pela anulação da pena diante das violações sofridas.
Um grito que ecoa
O caso expõe as falhas estruturais no sistema prisional do Amazonas e o descaso com a população indígena e mais vulnerável. Para a Defensoria, o sofrimento imposto “ultrapassou em muito os limites da pena originalmente fixada”, e agora cabe ao presidente Lula avaliar o pedido de indulto.
A Virada Feminina, o MPAM e a sociedade civil seguem acompanhando o caso, exigindo não apenas a punição exemplar dos culpados, mas também a reparação digna à vítima.
Como destacou Cileide Moussallem, “uma mulher violada dentro de uma delegacia é o grito que não pode mais ser ignorado.”
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