Advogados, empresas e perito estão entre os beneficiados de esquema que gerou prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras
Amazonas – O caso que envolveu a tentativa de cobrança indevida de R$ 150 milhões da Eletrobras gerou novos desdobramentos e investigações aprofundadas. Recentemente, o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões de Oliveira foi determinado após descobertas sobre a condução irregular do processo, que resultaram em um prejuízo temporário significativo aos cofres da companhia. A fraude, que se iniciou com uma reclamação sobre títulos antigos da empresa, segue sendo investigada com a identificação de vários envolvidos, incluindo advogados, peritos e empresas que receberam parte do montante.
O início da trama remonta a uma ação judicial movida por Bruno Eduardo Thomé de Souza, que alegava ter direito ao pagamento de R$ 150 milhões por meio de títulos antigos da Eletrobras. Para sustentar sua demanda, ele contratou advogados e um perito, sendo o profissional Herman Saunders Fernandes o responsável por atestar a autenticidade dos documentos apresentados. O advogado José Luiz Silva, por sua vez, foi encarregado de atualizar os cálculos sobre o valor.
A Eletrobras, ao perceber a incoerência nos documentos, contestou a ação, afirmando que os títulos estavam fora da validade e que a cobrança representava uma tentativa de fraude. No entanto, o juiz Jean Pimentel, atuando na cidade de Presidente Figueiredo (AM), decidiu a favor de Bruno Thomé e determinou que a empresa pagasse o montante. O caso foi então encaminhado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde o desembargador Elci Simões de Oliveira também se envolveu na decisão.
Acelerado e irregular
Após um processo que ocorreu de maneira acelerada, o desembargador Elci Simões inicialmente não autorizou o pagamento. Contudo, poucos dias depois, ele reverteu sua posição e determinou que o montante fosse liberado. A Corregedoria Nacional de Justiça, sob comando do ministro Mauro Campbell, apontou irregularidades no trâmite, destacando que a expedição de alvarás para levantamento do valor não foi devidamente precavida, deixando de adotar medidas necessárias para mitigar os riscos envolvidos na ação.
Veja:
Favorecimento e distribuição dos valores
Com a decisão favorável a Bruno Thomé, o pagamento de R$ 150 milhões foi realizado. No entanto, surgiram suspeitas sobre a distribuição desse valor entre várias entidades e pessoas, incluindo advogados, peritos e empresas aparentemente alheias à demanda judicial.
Entre as empresas que receberam uma parte do dinheiro estão a Fama Obras Urbanização LTDA, Avathar Comércio, Serviços e Tecnologia de Informática LTDA e Eden da Silva Batista, esta última atuando no comércio varejista de produtos não especificados. Além disso, firmas jurídicas como a Júlio Benarrós Sociedade Individual de Advocacia e Feitosa, Rodrigues, de Albuquerque, Terelho, Advocacia também estiveram entre os favorecidos.
No campo das pessoas físicas, advogados como José Luiz Silva, Stephania Negreiro dos Santos, Kerolayne Magra de Moraes, e o perito Herman Saunders Fernandes.
Veja documento:
Devolução parcial de milhões
Após o reconhecimento da fraude e a devolução de parte do valor, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a restituição do montante. Contudo, cerca de R$ 7 milhões não foram devolvidos, gerando ainda mais desconfiança e novas investigações sobre a rede de envolvidos no esquema.
O que diz o presidente do TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, se pronunciou sobre o caso em nota oficial, destacando a necessidade de cautela enquanto as investigações seguem.
“Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.
Ressaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”, finalizou.
Veja a decisão do CNJ na íntegra:
